Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 79 de 2026
Numero
79
Ano
2026
Publicacao
05/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Victor da Várzea
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
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INDICAÇÃO Nº 9, DE 2026.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão São Gonçalo do Amarante - CE.
O Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira — MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art.183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão São Gonçalo do Amarante — CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa à reforma e manutenção do calçamento em pedra tosca na comunidade de Jenipapo, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias nas condições de trafegabilidade e qualidade de vida dos moradores da região. Os principais motivos que justificam a manutenção dessa obra: Melhoria da Infraestrutura e Acessibilidade. O atual estado da via na comunidade de Jenipapo tem gerado dificuldades no acesso de pedestres e veículos, principalmente durante períodos de chuva, quando as ruas se tornam intransitáveis devido aos buracos. A manutenção do calçamento em pedra tosca, uma solução simples e eficiente, proporcionará uma melhoria significativa nas condições de circulação, tornando a via mais segura e acessível para todos, incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Neste termos
Aguardo deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 05 de março de 2026.
Pedro Victor Barroso de Oliveira
MDB
Vereador