Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 78 de 2026

Numero

78

Ano

2026

Publicacao

05/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.

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INDICAÇÃO N.º 2026 Sugere ao Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate às endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção, MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada nos distritos de Croatá, Violete, Russinha e Lagoa do Mato. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante do aumento de relatos da população acerca da presença significativa de mosquitos e do receio quanto à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como dengue, chikungunya e zika. A intensificação das ações preventivas, incluindo visitas domiciliares, identificação e eliminação de focos, orientação à população e a aplicação do fumacê, contribuirá significativamente para reduzir os riscos à saúde pública e garantir maior segurança sanitária aos moradores das localidades mencionadas. Ressalta-se que a prevenção é a medida mais eficaz e econômica para evitar surtos e proteger a população, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e calor. Diante do exposto, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de março de 2026. Atenciosamente, ANTÓNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador — MDB
INDICAÇÃO N.° CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando DE 2026 Sugere ao Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate às endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada nos distritos de Croatá, Violete, Russinha e Lagoa do Mato. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante do aumento de relatos da população acerca da presença significativa de mosquitos e do receio quanto à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como dengue, chikungunya e zika. A intensificação das ações preventivas, incluindo visitas domiciliares, identificação e eliminação de focos, orientação à população e a aplicação do fumacê, contribuirá significativamente para reduzir os riscos à saúde pública e garantir maior segurança sanitária aos moradores das localidades mencionadas. Ressalta-se que a prevenção é a medida mais eficaz e econômica para evitar surtos e proteger a população, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e calor. Diante do exposto, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de março de 2026. Atenciosamente, ANTÓNIO RAPHAEL VALCANTE ASSUNÇÃO Vere or — MDB Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade Rn Gals (AiDàã'W de Oliseira Cardoso As.s6sor de Tràrnites de PrOpOSideS Legislâti%as RECEBIDO EM /03 -fo : São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09