Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 78 de 2026
Numero
78
Ano
2026
Publicacao
05/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Raphael Tavares
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.
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INDICAÇÃO N.º 2026
Sugere ao Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate às endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção, MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a adoção de providências para intensificar as ações de combate às endemias, com o envio de equipe especializada nos distritos de Croatá, Violete, Russinha e Lagoa do Mato.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante do aumento de relatos da população acerca da presença significativa de mosquitos e do receio quanto à proliferação de doenças transmitidas por vetores, como dengue, chikungunya e zika. A intensificação das ações preventivas, incluindo visitas domiciliares, identificação e eliminação de focos, orientação à população e a aplicação do fumacê, contribuirá significativamente para reduzir os riscos à saúde pública e garantir maior segurança sanitária aos moradores das localidades mencionadas. Ressalta-se que a prevenção é a medida mais eficaz e econômica para evitar surtos e proteger a população, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e calor.
Diante do exposto, solicito que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de março de 2026.
Atenciosamente,
ANTÓNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador — MDB