Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 75 de 2026

Numero

75

Ano

2026

Publicacao

03/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da estrada principal de acesso á comunidade de lagoa seca, o nivelamento das vias e a execução de drenagem adequada para solucionar e minimizar os alagamentos na região.

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INDICAÇÃO Nº 5, DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca, o nivelamento das vias principais e secundárias e a execução de drenagem adequada para garantir o escoamento eficiente das águas pluviais e reduzir os alagamentos na região. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para: I — Realizar a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca; II — Executar o nivelamento da via principal e das vias secundárias da comunidade; III — Implantar sistema adequado de drenagem para garantir o escoamento das águas pluviais, com vistas a resolver de forma definitiva ou minimizar significativamente os alagamentos que atingem moradores da região; IV — Avaliar a necessidade de aterro e nivelamento em pontos específicos onde residências vêm sendo diretamente afetadas pelo acúmulo de água. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na situação enfrentada pelos moradores da comunidade de Lagoa Seca, especialmente no período chuvoso, quando o desnivelamento da via principal e das vias secundárias provoca acúmulo de água em diversos trechos. Em razão dessa condição, algumas residências acabam sendo atingidas pelo excesso de água, gerando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde da população. Ressalte-se que, no corrente ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura já esteve na região, realizou serviços de limpeza e executou vala para auxiliar no escoamento das águas. A iniciativa trouxe melhoria pontual, porém ainda não solucionou de forma definitiva o problema dos alagamentos. Diante disso, torna-se fundamental uma intervenção mais estruturada, com nivelamento adequado das vias, possível aplicação de aterro em pontos críticos e implantação de sistema de drenagem eficiente, garantindo solução duradoura para a comunidade. CONCLUSÃO Diante da necessidade de assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da comunidade de Lagoa Seca, a presente Indicação recomenda: - a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade; - o nivelamento das vias principais e secundárias; - a execução de drenagem adequada para o escoamento das águas pluviais; - a adoção de medidas estruturais que solucionem ou minimizem de forma definitiva os alagamentos na região. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para garantir dignidade e segurança à população da comunidade de Lagoa Seca. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 .. Prof. IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO Nº 5 , DE 2025 INDICAAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA SECA, O NIVELAMENTO DAS VIAS E A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA PARA SOLUCIONAR OU MINIMIZAR OS ALAGAMENTOS NA REGIÃO. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. Fe eo Assdssor de Trâmito o TOO calor de Proposições |os N Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) indios pus? CNPJ 35.004. 696/0001-09 » dd CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º É5, DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca, o nivelamento das vias principais e secundárias e a execução de drenagem adequada para garantir o escoamento eficiente das águas pluviais e reduzir os alagamentos na região. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para: |— Realizar a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca; || — Executar o nivelamento da via principal e das vias secundárias da comunidade; Il — Implantar sistema adequado de drenagem para garantir o escoamento das águas pluviais, com vistas a resolver de forma definitiva ou minimizar significativamente os alagamentos que atingem moradores da região; IV — Avaliar a necessidade de aterro e nivelamento em pontos específicos onde residências vêm sendo diretamente afetadas pelo acúmulo de água. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na situação enfrentada pelos moradores da comunidade de Lagoa Seca, especialmente no período chuvoso, quando o desnivelamento da via principal e das vias secundárias provoca acúmulo de água em diversos trechos. Em razão dessa condição, algumas residências acabam sendo atingidas pelo excesso de água, gerando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde da população. Ressalte-se que, no corrente ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura já esteve na região, realizou serviços de limpeza e executou vala para auxiliar no escoamento das águas. A iniciativa Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 TT CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando trouxe melhoria pontual, porém ainda não solucionou de forma definitiva o problema dos alagamentos. Diante disso, torna-se fundamental uma intervenção mais estruturada, com nivelamento adequado das vias, possível aplicação de aterro em pontos críticos e implantação de sistema de drenagem eficiente, garantindo solução duradoura para a comunidade. CONCLUSÃO Diante da necessidade de assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da comunidade de Lagoa Seca, a presente Indicação recomenda: “a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade; *o nivelamento das vias principais e secundárias; * a execução de drenagem adequada para o escoamento das águas pluviais; * a adoção de medidas estruturais que solucionem ou minimizem de forma definitiva os alagamentos na região. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para garantir dignidade e segurança à população da comunidade de Lagoa Seca. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 .. ana Oo de dá DANA, a es IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CN PJ 35.004.696/0001-09 TT