Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 74 de 2026

Numero

74

Ano

2026

Publicacao

03/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos abrigos de passageiros localizados na Sede e nos distritos do município, especialmente aqueles que se encontram danificados e que, no período chuvoso, dificultam a utilização do transporte coletivo pela população.

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INDICAÇÃO Nº 1, DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E QUE, NO PERÍODO CHUVOSO, DIFICULTAM A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELA POPULAÇÃO. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para: I - Realizar levantamento técnico dos abrigos de passageiros que se encontram danificados na sede e nos distritos do município; II - Promover a revitalização, recuperação estrutural ou substituição dos abrigos que apresentem problemas de cobertura, assentos, piso ou estrutura comprometida; III - Garantir que os abrigos ofereçam proteção adequada contra sol e chuva, assegurando conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo; IV - Implantar melhorias que contribuam para a mobilidade urbana e a acessibilidade da população. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se nas diversas solicitações encaminhadas ao mandato por moradores de várias comunidades da sede e dos distritos, que relatam as condições precárias de diversos abrigos de passageiros. Muitos desses equipamentos públicos encontram-se danificados, com cobertura comprometida, estrutura desgastada ou sem condições adequadas de uso. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, dificultando que a população aguarde o transporte coletivo com segurança e dignidade. A ausência de estrutura adequada impacta diretamente a mobilidade urbana, prejudica trabalhadores, estudantes e demais usuários do transporte público, além de expor a população às intempéries. Investir na revitalização dos abrigos de passageiros é medida simples, mas de grande impacto social, pois fortalece a mobilidade pública e demonstra cuidado com quem depende diariamente do transporte coletivo. CONCLUSÃO Diante da necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e proteção à população, a presente Indicação recomenda: * o levantamento e diagnóstico dos abrigos de passageiros danificados; * a revitalização ou substituição das estruturas comprometidas; * a melhoria das condições de uso dos equipamentos na sede e nos distritos. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para assegurar dignidade e conforto aos usuários do transporte coletivo no município. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO Nº *!, DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E QUE, NO PERÍODO CHUVOSO, DIFICULTAM A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELA POPULAÇÃO. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. Bam cab o assdso vo Oleira Cabdaso "Or de Trâmites de Proposições Legislativas RECEBIDO EM mo For 20d Ad Do - Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade. São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 Ts « CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º 1, DE 2025 Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos abrigos de passageiros situados na sede e nos distritos do município, garantindo melhores condições de uso, proteção e acessibilidade à população que utiliza o transporte coletivo. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para: | - Realizar levantamento técnico dos abrigos de passageiros que se encontram danificados na sede e nos distritos do município; || - Promover a revitalização, recuperação estrutural ou substituição dos abrigos que apresentem problemas de cobertura, assentos, piso ou estrutura comprometida; |Il — Garantir que os abrigos ofereçam proteção adequada contra sol e chuva, assegurando conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo; IV — Implantar melhorias que contribuam para a mobilidade urbana e a acessibilidade da população. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se nas diversas solicitações encaminhadas ao mandato por moradores de várias comunidades da sede e dos distritos, que relatam as condições precárias de diversos abrigos de passageiros. Muitos desses equipamentos públicos encontram-se danificados, com cobertura comprometida, estrutura desgastada ou sem condições adequadas de uso. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, dificultando que a população aguarde o transporte coletivo com segurança e dignidade. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando A ausência de estrutura adequada impacta diretamente a mobilidade urbana, prejudica trabalhadores, estudantes e demais usuários do transporte público, além de expor a população às intempéries. Investir na revitalização dos abrigos de passageiros é medida simples, mas de grande impacto social, pois fortalece a mobilidade pública e demonstra cuidado com quem depende diariamente do transporte coletivo. CONCLUSÃO Diante da necessidade de garantir melhores condições de mobilidade e proteção à população, a presente Indicação recomenda: * o levantamento e diagnóstico dos abrigos de passageiros danificados; * a revitalização ou substituição das estruturas comprometidas; * a melhoria das condições de uso dos equipamentos na sede e nos distritos. Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para assegurar dignidade e conforto aos usuários do transporte coletivo no município. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 emacs Ui, de Olga FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09