Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 71 de 2026

Numero

71

Ano

2026

Publicacao

03/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça arborizada e a instalação de placas de identificação das localidades de acende candeia de baixo e acende candeia de cima, na entrada situada entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a chamada estrada velha.

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INDICAÇÃO Nº 1, DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO E ACENDE CANDEIA DE CIMA, NA ENTRADA SITUADA ENTRE O KM 46 E O KM 47 DA CE 085, NO PONTO DE DIVISA COM A CE 085 E A CHAMADA ESTRADA VELHA. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente as áreas de infraestrutura, urbanismo e meio ambiente, adote as providências necessárias para: I - Realizar estudo técnico e posterior construção de uma praça arborizada na entrada das localidades de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima; II - Instalar placas de identificação das duas localidades no trecho compreendido entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a estrada velha que dá acesso à comunidade; III - Promover urbanização adequada do espaço, com paisagismo e sinalização, valorizando a identidade das comunidades. Os moradores manifestam o sonho de ver suas localidades devidamente identificadas na entrada principal, facilitando a localização por visitantes e prestadores de serviço. JUSTIFICATIVA A presente atende solicitação da senhora Iva, presidente da Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, que representa o desejo coletivo das comunidades de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima. A construção de uma praça arborizada no local contribuirá para a melhoria do aspecto urbano, proporcionando um espaço organizado, mais bonito e acolhedor para moradores e para todos que transitam pela região. Trata-se de medida simples, mas de grande significado simbólico e social, que reforça a identidade das comunidades e demonstra respeito à sua história e organização. CONCLUSÃO Diante da relevância do pleito apresentado pela Associação dos Moradores, a presente Indicação recomenda: * a construção de praça arborizada na entrada das localidades; * a instalação de placas de identificação de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima; * a valorização urbanística do espaço situado entre o km 46 e o km 47 da CE 085. Trata-se de medida socialmente relevante, que atende a um desejo legítimo da comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO Nº | , DE 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO E ACENDE CANDEIA DE CIMA, NA ENTRADA SITUADA ENTRE O KM 46 E O KM 47 DA CE 085, NO PONTO DE DIVISA COM A CE 085 E A CHAMADA ESTRADA VELHA. AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. ve im apa Assdbsor de 7. Td UAPtoso de Trâmita sd Proposições | Legistati; ás RECEBIDO Ej Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade Lido tado São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 INDICAÇÃO N.º L1, DE 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Mo Prógids Pe bastião Murinipa 846 Gonçalo do Amarante O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça arborizada e a instalação de placas de identificação das localidades de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima, na entrada situada entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a chamada estrada velha, que dá acesso à localidade de Acende Candeia de Cima. ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente as áreas de infraestrutura, urbanismo e meio ambiente, adote as providências necessárias para: | - Realizar estudo técnico e posterior construção de uma praça arborizada na entrada das localidades de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima; Il — Instalar placas de identificação das duas localidades no trecho compreendido entre o km 46 e o km 47 da CE 085, no ponto de divisa com a CE 085 e a estrada velha que dá acesso à comunidade; Ill - Promover urbanização adequada do espaço, com paisagismo e sinalização, valorizando a identidade das comunidades. Os moradores manifestam o sonho de ver suas localidades devidamente identificadas na entrada principal, fortalecendo o sentimento de pertencimento, valorizando a história da comunidade e JUSTIFICATIVA A presente atende solicitação da senhora Iva, presidente da Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, que representa o desejo coletivo das comunidades de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima. facilitando a localização por visitantes e prestadores de serviço. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando A construção de uma praça arborizada no local contribuirá para a melhoria do aspecto urbano, proporcionando um espaço organizado, mais bonito e acolhedor para moradores e para todos que transitam pela região. Trata-se de medida simples, mas de grande significado simbólico e social, que reforça a identidade das comunidades e demonstra respeito à sua história e organização. CONCLUSÃO Diante da relevância do pleito apresentado pela Associação dos Moradores, a presente Indicação recomenda: * a construção de praça arborizada na entrada das localidades; * a instalação de placas de identificação de Acende Candeia de Baixo e Acende Candeia de Cima; * a valorização urbanística do espaço situado entre o km 46 e o km 47 da CE 085. Trata-se de medida socialmente relevante, que atende a um desejo legítimo da comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 aço Jam, de Um FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09