Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 64 de 2026

Numero

64

Ano

2026

Publicacao

03/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Smart City, Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO Nº 11/2026 Ementa: Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Smart City, Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O Bairro Smart City, situado no Distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, tem apresentado crescimento populacional significativo, reunindo inúmeras famílias que necessitam de um espaço público adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas. Atualmente, existe um terreno vago localizado na Rua Maria Firmino dos Reis, que poderá ser destinado à construção de uma praça pública, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A utilização desse espaço para fins sociais e urbanísticos contribuirá para evitar o acúmulo de lixo, ocupações irregulares e situações de insegurança, além de promover valorização imobiliária e melhoria da qualidade de vida. Ressalta-se que a presente Indicação é acompanhada de abaixo-assinado contendo 160 (cento e sessenta) assinaturas de moradores, demonstrando o interesse coletivo e a relevância social da solicitação. Objetivos: Destinar área pública para construção de espaço de lazer e convivência; Promover integração social e fortalecimento comunitário; Incentivar a prática de atividades físicas e recreativas; Valorizar urbanisticamente o Bairro Smart City; Atender reivindicação formal da população local. Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de uma Praça Pública no terreno vago localizado na Rua Maria Firmino dos Reis, Bairro Smart City, Distrito de Croatá. Art. 2º A construção da praça deverá contemplar, sempre que possível: Área de convivência com bancos e arborização; Playground infantil; Iluminação pública adequada; Academia ao ar livre; Espaço multiuso para atividades esportivas e culturais; Acessibilidade para pessoas com deficiência; Paisagismo e urbanização adequada; Instalação de lixeiras e mobiliário urbano. Conclusão A construção da Praça Pública na Rua Maria Firmino dos Reis representa medida essencial para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Smart City, fortalecendo o desenvolvimento urbano do Distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando o abaixo-assinado anexo com 160 assinaturas que reforçam a legitimidade da presente demanda. São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REVADO E Com o povo para seguir avançando EM: — DE IuZA N Prosidonta-> Ne (Camara úninipal São Gonçalo do Amarante INDICAÇÃO Nº (1//2026 Ementa: Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Smart City, Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O Bairro Smart City, situado no Distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, tem apresentado crescimento populacional significativo, reunindo inúmeras famílias que necessitam de um espaço público adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas. Atualmente, existe um terreno vago localizado na Rua Maria Firmino dos Reis, que poderá ser destinado à construção de uma praça pública, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A utilização desse espaço para fins sociais e urbanísticos contribuirá para evitar o acúmulo de lixo, ocupações irregulares e situações de insegurança, além de promover valorização imobiliária e melhoria da qualidade de vida. Ressalta-se que a presente Indicação é acompanhada de abaixo-assinado contendo 160 (cento e sessenta) assinaturas de moradores, demonstrando o interesse coletivo e a relevância social da solicitação. Objetivos: Destinar área pública para construção de espaço de lazer e convivência; Promover integração social e fortalecimento comunitário; Incentivar a prática de atividades físicas e recreativas; Valorizar urbanisticamente o Bairro Smart City; Atender reivindicação formal da população local. él cad de Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de uma Praça Pública no terreno vago localizado na Rua Maria Firmino dos Reis, Bairro Smart City, Distrito de Croatá. Art. 2º A construção da praça deverá contemplar, sempre que possível: Área de convivência com bancos e arborização; Playground infantil; Iluminação pública adequada; Academia ao ar livre; Espaço multiuso para atividades esportivas e culturais; Acessibilidade para pessoas com deficiência; Paisagismo e urbanização adequada; Instalação de lixeiras e mobiliário urbano. Ryan tu No ra so Asstssor d eTrâmites de Proposições Legislativas RECEBIDO EM ç Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 10 : 00 São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A construção da Praça Pública na Rua Maria Firmino dos Reis representa medida essencial para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Smart City, fortalecendo o desenvolvimento urbano do Distrito de Croatá, em São Gonçalo do Amarante. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando o abaixo-assinado anexo com 160 assinaturas que reforçam a legitimidade da presente demanda. São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 E Abaixo assinado para Construção de Praça Pública no Bairro Smart City, Croatá, São Gonçalo. Para: Vossa Excelência Marcelo Ferreira Teles. Os cidadãos abaix-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no bairro, vêm por meio deste pedir a Vossa Excelência,a Construção de uma Praça Pública, no terreno vago localizado na Rua: Maria Firmino dos Reis, Bairro Smart City, Croatá, São Gonçalo do Amarante, a fim de trazer melhorias para o bairro, conforto para moradores e um espaço para que, as crianças brinquem com segurança. é Na certeza de termos nosso pleito atendido,encaminhamos este documento assinado por todos os cidadãos que concordam com tal petição. Nomeamos o Sr. Francisco José de Sousa Soares, telefone (85) 991197267, como nosso representante caso seja necessário maiores informações. 26 1. 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