Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 63 de 2026

Numero

63

Ano

2026

Publicacao

03/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO Nº 1/2026 Ementa: Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições de lazer, convivência e valorização do patrimônio urbano à comunidade. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Praça da Matriz é um dos principais espaços públicos de convivência social, cultural e religiosa do Município de São Gonçalo do Amarante, sendo ponto tradicional de encontro das famílias, realização de eventos comunitários e celebrações cívicas. Entretanto, observa-se a necessidade de reforma e revitalização do espaço, considerando o desgaste natural da estrutura física, da pavimentação, da iluminação e do mobiliário urbano. A ausência de manutenção adequada compromete o conforto, a segurança e a acessibilidade da população, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. A revitalização da Praça da Matriz contribuirá significativamente para: - Melhorar a qualidade de vida da população; - Fortalecer o comércio local no entorno; - Incentivar o turismo e a valorização do centro urbano; - Promover maior segurança e bem-estar aos frequentadores; - Preservar um espaço simbólico da identidade do município. Objetivos: - Melhorar as condições estruturais e estéticas da Praça da Matriz; - Proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários; - Modernizar a iluminação pública e o paisagismo; - Criar um ambiente mais adequado para eventos culturais, religiosos e comunitários; - Valorizar o patrimônio urbano e histórico do município. Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a realização da reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 2º A reforma deverá contemplar: - Recuperação do piso e da pavimentação; - Modernização da iluminação pública com tecnologia mais eficiente; - Reforma ou substituição de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos; - Implantação ou revitalização do paisagismo e jardinagem; - Adequação da acessibilidade com rampas e sinalização; - Instalação de sistema de monitoramento para reforço da segurança; - Manutenção ou revitalização do coreto, monumentos e demais estruturas existentes. Conclusão A reforma da Praça da Matriz é medida essencial para garantir um espaço público digno, seguro e acolhedor para a população de São Gonçalo do Amarante, fortalecendo a convivência social, a cultura e o desenvolvimento urbano do município. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026. MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Emo VAO : / Sara tpai a mara Muni > São Gonçalo cio Amarante INDICAÇÃO Nº |)) /2026 Ementa: Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições de lazer, convivência e valorização do patrimônio urbano à comunidade. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Praça da Matriz é um dos principais espaços públicos de convivência social, cultural e religiosa do Município de São Gonçalo do Amarante, sendo ponto tradicional de encontro das famílias, realização de eventos comunitários e celebrações cívicas. Entretanto, observa-se a necessidade de reforma e revitalização do espaço, considerando o desgaste natural da estrutura física, da pavimentação, da iluminação e do mobiliário urbano. A ausência de manutenção adequada compromete o conforto, a segurança e a acessibilidade da população, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. A revitalização da Praça da Matriz contribuirá significativamente para: e Melhorar a qualidade de vida da população; Fortalecer o comércio local no entorno; Incentivar o turismo e a valorização do centro urbano; Promover maior segurança e bem-estar aos frequentadores; Preservar um espaço simbólico da identidade do município. Objetivos: Melhorar as condições estruturais e estéticas da Praça da Matriz; Proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários; Modernizar a iluminação pública e o paisagismo; Criar um ambiente mais adequado para eventos culturais, religiosos e comunitários; Valorizar o patrimônio urbano e histórico do município. o pao DO ut Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a realização da reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 2º A reforma deverá contemplar: Recuperação do piso e da pavimentação; Modernização da iluminação pública com tecnologia mais eficiente: Reforma ou substituição de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos: Implantação ou revitalização do paisagismo e jardinagem; Adequação da acessibilidade com rampas e sinalização; Instalação de sistema de monitoramento para reforço da segurança: Manutenção ou revitalização do coreto, monumentos e demais estruturas existentes. Ryan ci AU O À si E o I Ass de Trâmites de Proposições Legislativas á - TaVÃ) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A reforma da Praça da Matriz é medida essencial para garantir um espaço público digno, seguro e acolhedor para a população de São Gonçalo do Amarante, fortalecendo a convivência social, a cultura e o desenvolvimento urbano do município. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026. MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09