Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 63 de 2026
Numero
63
Ano
2026
Publicacao
03/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professor Flavismar
Ementa
Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante.
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INDICAÇÃO Nº 1/2026
Ementa: Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições de lazer, convivência e valorização do patrimônio urbano à comunidade.
Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas
Justificativa:
A Praça da Matriz é um dos principais espaços públicos de convivência social, cultural e religiosa do Município de São Gonçalo do Amarante, sendo ponto tradicional de encontro das famílias, realização de eventos comunitários e celebrações cívicas.
Entretanto, observa-se a necessidade de reforma e revitalização do espaço, considerando o desgaste natural da estrutura física, da pavimentação, da iluminação e do mobiliário urbano. A ausência de manutenção adequada compromete o conforto, a segurança e a acessibilidade da população, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
A revitalização da Praça da Matriz contribuirá significativamente para:
- Melhorar a qualidade de vida da população;
- Fortalecer o comércio local no entorno;
- Incentivar o turismo e a valorização do centro urbano;
- Promover maior segurança e bem-estar aos frequentadores;
- Preservar um espaço simbólico da identidade do município.
Objetivos:
- Melhorar as condições estruturais e estéticas da Praça da Matriz;
- Proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários;
- Modernizar a iluminação pública e o paisagismo;
- Criar um ambiente mais adequado para eventos culturais, religiosos e comunitários;
- Valorizar o patrimônio urbano e histórico do município.
Proposta de Ações:
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a realização da reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º A reforma deverá contemplar:
- Recuperação do piso e da pavimentação;
- Modernização da iluminação pública com tecnologia mais eficiente;
- Reforma ou substituição de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos;
- Implantação ou revitalização do paisagismo e jardinagem;
- Adequação da acessibilidade com rampas e sinalização;
- Instalação de sistema de monitoramento para reforço da segurança;
- Manutenção ou revitalização do coreto, monumentos e demais estruturas existentes.
Conclusão
A reforma da Praça da Matriz é medida essencial para garantir um espaço público digno, seguro e acolhedor para a população de São Gonçalo do Amarante, fortalecendo a convivência social, a cultura e o desenvolvimento urbano do município.
Requerimento
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026.
MENEZES DE FREITAS
VEREADOR