Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 46 de 2026

Numero

46

Ano

2026

Publicacao

12/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito.

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INDICAÇÃO N.º 046, DE 2026 Sugere ao Poder Executivo a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao Distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em conjunto com o órgão competente de trânsito, infraestrutura e iluminação pública, a instalação de tachões em pontos estratégicos, bem como a manutenção e reforço da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção e implantação de iluminação pública adequada na via que interliga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de medidas preventivas de segurança viária na referida via, onde são registrados recorrentes acidentes de trânsito, especialmente no período noturno e em condições de baixa visibilidade. A ausência ou deficiência de iluminação pública, somada à falta de dispositivos redutores de velocidade e à sinalização desgastada, contribui significativamente para o aumento do risco de acidentes, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho. A instalação de tachões, aliada à revitalização das sinalizações e à implantação de iluminação pública eficiente, proporcionará melhor visibilidade da pista, indução à redução de velocidade e maior conscientização dos condutores, resultando na diminuição dos acidentes e na preservação de vidas. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º 046 , DE 2026 Sugere ao Poder Executivo a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de a poi iluminação pública na via que liga a Sede do da en Município de São Gonçalo do Amarante ao Distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em conjunto com o órgão competente de trânsito, infraestrutura e iluminação pública, a instalação de tachões em pontos estratégicos, bem como a manutenção e reforço da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção e implantação de iluminação pública adequada na via que interliga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de medidas preventivas de segurança viária na referida via, onde são registrados recorrentes acidentes de trânsito, especialmente no período notumo e em condições de baixa visibilidade. A ausência ou deficiência de iluminação pública, somada à falta de dispositivos redutores de velocidade e à sinalização desgastada, contribui significativamente para o aumento do risco de acidentes, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho. A instalação de tachões, aliada à revitalização das sinalizações e à implantação de iluminação pública eficiente, proporcionará melhor visibilidade da pista, indução à redução de velocidade e maior conscientização dos condutores, resultando na diminuição dos acidentes e na preservação de vidas. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Vereador - MDB q cá 4 Avenida Prefeito Mauricib Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º. O!(, DE 2026 Sugere ao Poder Executivo a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao Distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em conjunto com o órgão competente de trânsito, infraestrutura e iluminação pública, a instalação de tachões em pontos estratégicos, bem como a manutenção e reforço da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção e implantação de iluminação pública adequada na via que interliga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de medidas preventivas de segurança viária na referida via, onde são registrados recorrentes acidentes de trânsito, especialmente no período notumo e em condições de baixa visibilidade. A ausência ou deficiência de iluminação pública, somada à falta de dispositivos redutores de velocidade e à sinalização desgastada, contribui significativamente para o aumento do risco de acidentes, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho. A instalação de tachões, aliada à revitalização das sinalizações e à implantação de iluminação pública eficiente, proporcionará melhor visibilidade da pista, indução à redução de velocidade e maior conscientização dos condutores, resultando na diminuição dos acidentes e na preservação de vidas. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, AVALCANTE ASSUNÇÃO Vereâdor- MDB Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09