Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 42 de 2026

Numero

42

Ano

2026

Publicacao

10/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas proximidades das ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO Nº 84/2021 Vereador Prof. Ivan Oliveira Indica ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS RUAS SAÚL GOMES, PROFESSORA NELY CAÚLA E NENÉM BRASILEIRO, no Município de São Gonçalo do Amarante. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, especialmente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e os órgãos responsáveis pelo trânsito, adote as providências necessárias para: I — Realizar estudo técnico de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas imediações das Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro; II — Implantar redutores de velocidade, com a devida sinalização horizontal e vertical, nos pontos considerados críticos; III — Reforçar a sinalização viária e adotar medidas educativas e fiscalizatórias que contribuam para a redução da velocidade e maior segurança no local. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se nas constantes reclamações de moradores da região, que relatam o tráfego frequente de veículos e motocicletas em altíssima velocidade nas Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro. A situação tem gerado insegurança para pedestres, crianças, idosos e demais moradores, especialmente nos horários de maior circulação. O excesso de velocidade aumenta significativamente o risco de acidentes, podendo resultar em danos graves à integridade física da população. A implantação de redutores de velocidade é medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz de promover a redução da velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária. Trata-se de ação preventiva, voltada à preservação de vidas e à organização do tráfego urbano. É dever do Poder Público adotar providências que assegurem mobilidade urbana com responsabilidade e segurança para todos. CONCLUSÃO Diante da necessidade urgente de garantir maior segurança aos moradores da região, a presente Indicação recomenda: a realização de estudo técnico e a posterior implantação de redutores de velocidade nas Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro; o reforço da sinalização e demais medidas que contribuam para a redução do risco de acidentes. Trata-se de medida necessária e urgente para preservar vidas e promover maior segurança no trânsito do município. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026. Vereador Prof. Ivan Oliveira do PT
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Indica ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS RUAS SAÚL GOMES, PROFESSORA NELY CAÚLA E NENÉM BRASILEIRO, no Município de São Gonçalo do Amarante. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, especialmente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e os órgãos responsáveis pelo trânsito, adote as providências necessárias para: | — Realizar estudo técnico de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas imediações das Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro; Il — Implantar redutores de velocidade, com a devida sinalização horizontal e vertical, nos pontos considerados críticos; ll — Reforçar a sinalização viária e adotar medidas educativas e fiscalizatórias que contribuam para a redução da velocidade e maior segurança no local. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se nas constantes reclamações de moradores da região, que relatam o tráfego frequente de veículos e motocicletas em altíssima velocidade nas Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro. A situação tem gerado insegurança para pedestres, crianças, idosos e demais moradores, especialmente nos horários de maior circulação. O excesso de velocidade aumenta significativamente o risco de acidentes, podendo resultar em danos graves à integridade física da população. A implantação de redutores de velocidade é medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz de promover a redução da velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária. Trata-se de ação preventiva, voltada à preservação de vidas e à organização do tráfego urbano. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando É dever do Poder Público adotar providências que assegurem mobilidade urbana com responsabilidade e segurança para todos. CONCLUSÃO Diante da necessidade urgente de garantir maior segurança aos moradores da região, a presente Indicação recomenda: e a realização de estudo técnico e a posterior implantação de redutores de velocidade nas Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro; e o reforço da sinalização e demais medidas que contribuam para a redução do risco de acidentes. Trata-se de medida necessária e urgente para preservar vidas e promover maior segurança no trânsito do município. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026. um | ] anos NAN DE nar RL Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/000]1-09