Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 31 de 2026
Numero
31
Ano
2026
Publicacao
10/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma galeria de escoamento plúvial no Distrito de Croatá
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A construção de uma galeria de escoamento pluvial
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA - (UNIÃO BRASIL).
O Vereador JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croatá no município de São Gonçalo do Amarante/Ceará.
JUSTIFICAÇÃO
Fica indicada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croatá, no trecho entre o Mercado Público Municipal e a rua Porfírio de Araujo, no entroncamento com a BR 222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
A obra tem por finalidade promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo os alagamentos, erosões, danos à pavimentação e prejuízos aos moradores e riscos à saúde pública da comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade e o bem-estar social.
Nestes Termos. Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA
Vereador