Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 31 de 2026

Numero

31

Ano

2026

Publicacao

10/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma galeria de escoamento plúvial no Distrito de Croatá

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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A construção de uma galeria de escoamento pluvial AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA - (UNIÃO BRASIL). O Vereador JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croatá no município de São Gonçalo do Amarante/Ceará. JUSTIFICAÇÃO Fica indicada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croatá, no trecho entre o Mercado Público Municipal e a rua Porfírio de Araujo, no entroncamento com a BR 222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A obra tem por finalidade promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo os alagamentos, erosões, danos à pavimentação e prejuízos aos moradores e riscos à saúde pública da comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade e o bem-estar social. Nestes Termos. Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026. JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A construção de uma galeria de escoamento pluvial AUTORIA: VEREADOR. JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA - (UNIÃO BRASIL). Ryan du de Oliveira Cardoso Assessor de Trâmites de Proposições Legislativas RECEBIDO EM Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN E E gÃO. Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 E alB 2), 5315-4482, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando O Vereador- JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DASILVA (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção , a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croata no munícipio de São Gonçalo do Amarante/Ceará.. JUSTIFICAÇÃO Fica indicada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a construção de uma galeria de escoamento pluvial no Distrito de Croatá, no trecho entre o Mercado Público Municipal e a rua Porfírio de Araujo, no entroncamento com a BR 222, no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. A obra tem por finalidade promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo os alagamentos, erosões, danos a pavimentação e prejuízos aos moradores e riscos à saúde pública da comunidade contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade e o bem-estar social. Nestes Termos. Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026. , JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA Vereador Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 E madBD) 3315-4482. E