Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 26 de 2026

Numero

26

Ano

2026

Publicacao

03/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá.

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INDICAÇÃO N.º 03/2026 Sugere ao Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população local. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária em razão da proximidade do período chuvoso, quando historicamente o local sofre com acúmulo de águas pluviais, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de causar riscos à segurança, danos à infraestrutura urbana e prejuízos aos moradores da região. A ausência de um sistema adequado de drenagem e de um planejamento prévio potencializa os problemas durante as chuvas, tornando indispensável a adoção de medidas preventivas, como estudos técnicos, limpeza de canais, nivelamento do solo e implantação ou adequação da drenagem pluvial. Dessa forma, a execução antecipada dessas ações contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, segurança da população e preservação do patrimônio público, evitando intervenções emergenciais e custos maiores no futuro. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° ç3„,(„ DE 2026 Sugere ao Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população local. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária em razão da proximidade do período chuvoso, quando historicamente o local sofre com acúmulo de águas pluviais, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, além de causar riscos à segurança, danos à infraestrutura urbana e prejuízos aos moradores da região. A ausência de um sistema adequado de drenagem e de um planejamento prévio potencializa os problemas durante as chuvas, tornando indispensável a adoção de medidas preventivas, como estudos técnicos, limpeza de canais, nivelamento do solo e implantação ou adequação da drenagem pluvial. Dessa forma, a execução antecipada dessas ações contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, segurança da população e preservação do patrimônio público, evitando intervenções emergenciais e custos maiores no futuro. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Vereado — MDB çÃo Avenida Prefeito Mauricio rasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 1\R syç 4o !soíam p salttuvi a p Emmy . osopm ailano ap tfiq RECEBIDO EM n7 /01 /0Z6 (3 : On