Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 25 de 2026

Numero

25

Ano

2026

Publicacao

03/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17, localizadas no bairro parque liberdade, especificamente no conjunto Morada dos Ventos, na sede deste município.

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INDICAÇÃO N.º 5, DE 2026 Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17, localizadas no bairro Parque Liberdade, especificamente no Conjunto Morada dos Ventos, na sede deste município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17, localizadas no bairro Parque Liberdade, especificamente no Conjunto Morada dos Ventos, na sede deste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação decorre das constantes reivindicações dos moradores das referidas vias, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, em razão da precariedade da pavimentação. As condições atuais das ruas comprometem o deslocamento de pedestres e veículos, dificultam o acesso de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar e atendimentos de emergência, além de ocasionarem transtornos e prejuízos à população local. Dessa forma, a realização das obras de pavimentação e manutenção contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, segurança, qualidade de vida dos moradores e valorização da área, atendendo a uma demanda legítima da comunidade. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, Antônio Raphael Cavalcante Assunção Vereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° a 5 , DE 2026 Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17, localizadas no bairro Parque Liberdade, especificamente no Conjunto Morada dos Ventos, na sede deste município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17, localizadas no bairro Parque Liberdade, especificamente no Conjunto Morada dos Ventos, na sede deste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação decorre das constantes reivindicações dos moradores das referidas vias, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, em razão da precariedade da pavimentação. As condições atuais das ruas comprometem o deslocamento de pedestres e veículos, dificultam o acesso de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar e atendimentos de emergência, além de ocasionarem transtornos e prejuízos à população local. Dessa forma, a realização das obras de pavimentação e manutenção contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, segurança, qualidade de vida dos moradores e valorização da área, atendendo a uma demanda legítima da comunidade. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026. Atenciosamente, 10 RAPHAEL CA LCANTE ASS Vereado — MDB Ran Ly 4 arViino de Oliteira Cotios() Assessor de TrAmites de Proposições Leplslatk RECEBIDO EM. n; /n1 f))á, Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : 00 São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 CNPJ 35.004.696/0001-09