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INDICAÇÃO N.º 3, DE 2025
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA PATRÍCIA (CONHECIDA COMO A RUA DO LEAL MOTOS), NESTE MUNICÍPIO.
O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de obras de saneamento básico bem como pavimentação asfaltica na Rua Ana Patrícia (conhecida como a rua do Leal Motos), situada no Distrito do Pecém, neste município.
JUSTIFICAÇÃO
O saneamento básico é direito social e dever do Poder Público, nos termos da Constituição Federal (art. 23, IX e art. 225), bem como da Lei Federal n° 11.445/2007 e da Lei n° 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabelecem diretrizes nacionais para universalização dos serviços até 2033.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1,00 investido em saneamento gera economia de até R$ 4,00 em saúde pública, em razão da prevenção de doenças. Esses dados foram divulgados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Assim, a realização de investimentos na Vila Gorete trará benefícios imediatos à população local, garantindo saúde, dignidade e desenvolvimento sustentável.
Ressaltando que a essa indicação já aprovada nessa casa a indicação. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE
VEREADORA
INDICAÇÃO N.°
3,
DE 2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO
DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ANA PATRICIA
(CONHECIA COMO A RUA DO LEAL MOTOS), NESTE
MUNICIPIO.
O Vereador REGI VANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-
assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de obras de
saneamento básico bem como pavimentação asfaltica na Rua Ana Patrica (conhecida como
a rua do leal Motos), situada no Distrito do Pecém, neste município.
JUSTIFICAÇÃO
O saneamento básico é direito social e dever do Poder Público, nos termos da
Constituição Federal (art. 23, IX e art. 225), bem como da Lei Federal n° 11.445/2007 e da Lei n°
14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabelecem diretrizes nacionais para
universalização dos serviços até 2033.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1,00 investido em
saneamento gera economia de até R$ 4,00 em saúde pública, em razão da prevenção de
doenças. Esses dados foram divulgados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA)i.
Assim, a realização de investimentos na Vila Gorete trará benefícios imediatos à
população local, garantindo saúde, dignidade e desenvolvimento sustentável.
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Ressaltando que a essa indicação já aprovada nessa casa a indicação.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas
vereadores.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03
dias do mês de fevereiro de 2026.
Documento assmado digetalmente
REGIVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDA
Data: 03102/2026 13:11:24-0300
Venfique em https.dvahdar.it.gov.br
Ver. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE
VEREADORA
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35,004.696/0001-09