Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 21 de 2026
Numero
21
Ano
2026
Publicacao
03/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Canoa do Siupé
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização da passagem molhada do Riacho do Pau D'Olho, neste município.
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INDICAÇÃO N° , DE 2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a revitalização da passagem molhada do Riacho do D'Olho, neste município.
AUTORIA: VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA - (UNIÃO BRASIL).
O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA - (UNIÃO BRASIL) infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do regime interno, sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização da passagem molhada do Riacho do Pau D'Olho, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda antiga da população que utiliza diariamente a passagem molhada do Riacho do Pau D'Olho, a qual se encontra em condições precárias de conservação.
A referida passagem é de extrema importância para a mobilidade da comunidade local, sendo utilizada por moradores, estudantes, trabalhadores e produtores rurais. Durante o período chuvoso, a situação se agrava consideravelmente, dificultando ou até impossibilitando a passagem de veículos e pedestres, colocando risco a segurança da população.
A revitalização dessa passagem molhada trará mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores da região além de contribuir para o desenvolvimento econômico local.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias de Fevereiro de 2026.
VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE