Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 17 de 2026
Numero
17
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades do loteamento Vila do Porto, Distrito do Pecém.
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INDICAÇÃO N.°14, DE 2026
Sugere ao Chefe do Executivo a Implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades do loteamento Vila do Porto, Distrito do Pecém.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
O loteamento (condomínio) Vila do Porto, localizado no Distrito do Pecém, possui intenso tráfego de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que aumenta o risco de acidentes. A ausência de dispositivos de controle de velocidade favorece o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos moradores, trabalhadores e transeuntes. A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) visa diminuir a velocidade dos veículos, garantindo maior segurança para todos que utilizam a via. Esta medida é preventiva e contribui para a redução de acidentes, atendendo ao interesse público e à preservação da vida.
Nestes Termos, aguarda deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20.
Jorge de Paulo Castro Neto
VEREADOR