Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 11 de 2026

Numero

11

Ano

2026

Publicacao

29/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando oferecer melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos e lazer da comunidade.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 1/2026 Ementa: Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando oferecer melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos e lazer da comunidade. Autor: Jose Havismar Menezes De Freitas Justificativa: O Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante representa um importante espaço para a prática esportiva, o lazer e a integração social da população, sendo utilizado por atletas amadores, equipes locais, estudantes e pela comunidade em geral. Entretanto, o equipamento público necessita de melhorias estruturais, modernização e ampliação para atender de forma adequada às demandas atuais, garantindo segurança, conforto e melhores condições de uso aos desportistas e espectadores. A realização de uma reforma ampla contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando hábitos saudáveis, promovendo a inclusão social e possibilitando a realização de competições, eventos esportivos e atividades comunitárias, fortalecendo o papel do estádio como espaço de convivência e cidadania. Objetivos: 1. Melhorar as condições físicas e estruturais do Estádio Municipal; 2. Garantir mais segurança, conforto e acessibilidade aos usuários; 3. Modernizar as instalações esportivas e áreas de apoio; 4. Incentivar a prática esportiva e o lazer da população; 5. Fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, ou órgão competente, a realização da reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A reforma deverá contemplar: • Recuperação da estrutura física do estádio; • Melhoria do gramado e das instalações esportivas; • Adequação das arquibancadas, vestiários e banheiros; • Implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência; • Modernização da iluminação e demais equipamentos necessários; • Adequação de espaços para realização de eventos esportivos e comunitários. São Gonçalo do Amarante, 26 de janeiro de 2026. JOSÉ HAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° 'Í /2026 Ementa: Indica a necessidade de reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando oferecer melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos e lazer da comunidade. Autor: Jose Havismar Menezes De Freitas Justificativa: O Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante representa um importante espaço para a prática esportiva, o lazer e a integração social da população, sendo utilizado por atletas amadores, equipes locais, estudantes e pela comunidade em geral. Entretanto, o equipamento público necessita de melhorias estruturais, modernização e ampliação para atender de forma adequada às demandas atuais, garantindo segurança, conforto e melhores condições de uso aos desportistas e espectadores. A realização de uma reforma ampla contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando hábitos saudáveis, promovendo a inclusão social e possibilitando a realização de competições, eventos esportivos e atividades comunitárias, fortalecendo o papel do estádio como espaço de convivência e cidadania. Objetivos: 1. Melhorar as condições físicas e estruturais do Estádio Municipal; 2. Garantir mais segurança, conforto e acessibilidade aos usuários; 3. Modernizar as instalações esportivas e áreas de apoio; 4. Incentivar a prática esportiva e o lazer da população; 5. Fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, ou órgão competente, a realização da reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A reforma deverá contemplar: • Recuperação da estrutura física do estádio; • Melhoria do gramado e das instalações esportivas; • Adequação das arquibancadas, vestiários e banheiros; • Implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência; • Modernização da iluminação e demais equipamentos necessários; • Adequação de espaços para realização de eventos esportivos e comunitários. Iltan liteira ardoso Assessor de Tramites de Proposit ões legislatitas Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A reforma do Estádio Municipal é essencial para garantir à população de São Gonçalo do Amarante um espaço esportivo seguro, moderno e adequado, promovendo o esporte, o lazer e a integração social, além de contribuir para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida no município. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante, 26 de janeiro de 2026. JOSÉ FLAVI R NEZES D FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09