Lei Ordinária
Vigente
Requerimento nº 5 de 2026
Numero
5
Ano
2026
Publicacao
13/01/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Horizonte
Ementa
Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.