Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 344 A, de 01 de outubro de 2008
Numero
344 A
Ano
2008
Publicacao
01/10/2008
Abrangencia
Municipal - Ceará / Itaiçaba
Ementa
Cria no Âmbito do Município de Itaiçaba-CE, o "Dia Municipal dos Agentes de Combate à Endemias, Vigilância Sanitária, Profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem" e em consonância com a Lei Federal n° 11.585/07, o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências.