Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
3.359 resultados (1.51s)
Autoriza a alienação de ações que indica.
ALTERA A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Altera a denominação de logradouro público.
Institui o Fundo de desenvolvimento municipal.
Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
Autoriza a venda de bens móveis em desuso pelo município.
Doa uma área de terra pertencente ao município de Mauriti.
Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o banco Industrial e Comercial
Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito suplementar para o fim que indica.
Cria o Conselho municipal de alimentação escolar.