INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL “NÃO É …
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Concede reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) no vencimento base …
Denomina a Travessa José Oliveira Rocha (Beco do Dedé Rocha) no Bairro …
DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE …
QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS …
Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública …
DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ FILHO NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE …
Que reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio …
Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no …
Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas …
Acresce a Municipal nº. 1. 107/2025 — Plano Plurianual de Jaguaruana …
INSTITULO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E …