DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO …
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO GIQUINHENSE CNPJ 23.450.042/0001-20
EMENTA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº …
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMÉLIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O …
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AP PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS …
EMENTA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2019, E …
DENOMINA AS RUAS MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA, MARIA ZILCE CAMPELO MAIA E …
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA NO BAIRRO ALTO NO MUNICIPIO …
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA PARA …
DENOMINA A RUA RODRIGO TARSO FERREIRA ALMEIDA NO BAIRRO DO DIÓ NO …
DENOMINA A RUA MÁRCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAÚJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E …