ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E …
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE SAQUINHO COMO O …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS COM O …
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA …
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO …
Aprova as contas de Governo do exercício de 2021
Aprova as contas de Governo de 2019.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDDE DE PATOS NA CIDADE …
DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA …
DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SQUINHO, NA …
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE …