DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA VERMELHA, E …
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃP FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, …
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI DE Nº 537, DE …
INSTITUI O PISO SALÁRIAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE …
DENOMINA A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR NA CIDADE …
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NO ESTADO DO CEARÁ DO …
DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE …
DENOMINA A RUA QUE FICA NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, …
ALTERA A LEI Nº 539/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E …
DENOMINA A RUA FRANCISCO ABREU DE SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO …
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, NA FORMA QUE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ …
ALTERA A LEI 474/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ …