INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, A COPA DE BASE …
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DENOMINA A TRAVESSA LUZIA AMÉLIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EATABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À …
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 05 …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A PARCELAR E REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO …
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 17 …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSDOA QUE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE …
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