DENOMINA A TRAVESSA MARIA ELISA ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
718 resultados (0.91s)
DENOMINA A RUA JOSÉ DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS DA …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, E DÁ OUTRAS …
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ANSELMO NO DISTRITO DE BORGES, E DÁ OUTRAS …
DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA BORGES NO BAIRRO CENTRO, E …
DENOMINA A RUA FRANCISCO HONORATO REBOUÇAS NO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS …
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO JUAZEIRO, E DÁ …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E …
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 30% PARA 50% AO …
DENOMINA A RUA VICENTE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA …
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - …
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O ÓRGÃO …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE …