DENOMINA A TRAVESSA OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO. NO BAIRRO CENTRO, E DÁ …
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, APROVADO PELA …
DENOMINA A RUA IRACEMA GURGEL BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA GEÓRGIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE LIMA O CAPS - CEBTRO DE ATENÇÃO …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS BÁSICOS PARA AS CATEGORIAS DE …
DENOMINA A RUA CELSA CÂNDIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS …
DENOMINA A RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS …
PROIBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA PELAS APERADORAS QUE …
DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 …