ACRESCENTA DISPOSITIVAOS À LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE …
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DENOMINA A RUA ANA MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EMENDA: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA PARA FINS DE DOTAR DE …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOÃO BATISTA …
DENOMINA A RUA EXPEDITO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO, BEM COMO NO SER CALENDÁRIO …
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO …
INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL JAGUARUANENSE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS …
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO " TODOS CONTRA …