DENOMINA A RUA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO NILSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – ESTADO …
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS …
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E …
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS …
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O …
DENOMINA A TRAVESSA JOANA REBOUÇAS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE SAQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE Á REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES …