QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O CELEBRAI COM …
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO …
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS DORES MELO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS …
DENOMINA A RUA ANA PEREIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA MAIA (ZECA DA BARRA), E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO …
DENOMINA A RUA HUMBERTO REBOUÇAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MAURO DE OLIVEIRA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JÚLIO FRANCISCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO REBOUÇAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DR. NIVALDO DE CARVALHO CORTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.