INSTITUI 27 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DE NOSSA …
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA …
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E …
“DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA CELEDÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO ÀS CAUSAS DE MORTES EXTERNAS …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM …
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR MEDIANTE CONTRATO, A …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O …
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 086, DE 26 …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO CARDEAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 734/2017, E DÁ …
QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, A MISSA DO …