AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE LUGAR DE …
718 resultados (0.96s)
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CULTURAL GRUPO BELAS ARTES E …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO …
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 823/2019 DE 07/11/2019, …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 628, DE 31 DE MARÇO DE 2016, …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E …
DENOMINA A RUA MARIA ELISOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 491, …
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO ALTO PARAÍSO NO BAIRRO ALTO, E …
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS NO …
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …
DENOMINA A RUA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL …