AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, A INSTITUIÇÃO DA TAXA PELA …
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DENOMINA A RUA PASTOR ZACARIAS DE MELO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORGA PERMISSÃO DE USO DE SISTEMA DE LAZER PARA INSTALAÇÃO DE OBELISCO …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E …
DENOMINA A RUA MARIA ANDRÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO …
DISPÕE SOBRE O ABONO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO …
DISPÕE SOBRE O ABONO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO …
DENOMINA A RUA FRANCISCO DO CARMO MONTEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À …
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E …
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MARIA MOREIRA BARRETO NO CENTRO DA CIDADE DE …
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA …
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE …