LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.
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DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO …
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO …
ALTERA TEXTO E DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA …
DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÓRREGO DE ARREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES …
ALTERA A LEI Nº 892/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 E …
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - …
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FRUTUOSO E …