ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO …
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ALTERA A LEI Nº 950/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E …
DENOMINA A RUA MARIA EURIDE JORGE NA LOCALIDADE DE MATINHO NO MUNICIPIO …
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÍBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E …
DENOMINA A RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO …
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS …
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO DE …
INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA O PLANO MUNICIPAL PARA …
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE FIGUEIREDO COM …
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SISAR, …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …
REGULAMENTA EM NÍVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 7º …
REVOGA LEI(S) QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO …