Define a composição e a gratificação para membros efetivos da Comissão Permanente …
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Concede Auxílio Financeiro à Associação Jaguaribana dos Mototaxistas - AJAMOTO e dá …
Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras …
Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária anual para …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA E DÁ …
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e …
Cede terreno situado em área pública para a construção da sede da …
Autoriza celebrar convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras …
Cria gratificação de incentivo para enfermeiros auxiliares de enfermagem que integram as …
Concede o título de cidadão a José Barroso Pimentel e dá outras …
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Faculdade Católica Rainha …
Ratifica, nos termos da 11.107, de 6 de abril de 2005, …
Concede ao Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Governo do …
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da nº 840/2005 …