Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidade de participação Associativa …
677 resultados (2.07s)
Estabelece novas atribuições para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e …
Institui no âmbito do Município de Jaguaribe o "Fundo Municipal de Trânsito …
Institui no âmbito do Município de Jaguaribe o "Fundo Municipal de Trânsito …
Cria no âmbito do Município de Jaguaribe o "Conselho Municipal de Trânsito" …
Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - …
Altera a Municipal nº 1.020/2010, que dispõe sobre a criação do …
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Art. …
Cria a Unidade Escolar denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental …
Institui no âmbito do Município de Jaguaribe o "Fundo Municipal de Cultura …
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jaguaribe, …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o …
Concede o Título de Cidadão de Jaguaribe ao Ilmo. Sr. Antonio José …
Cria, transforma, extingue e reajusta representações de cargos comissionados no âmbito da …
Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos para incentivo a moradia …