Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 do município …
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo …
Consolida a Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança …
Institui o Hino Oficial do Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe-CE …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo …
Dispõe sobre a concessão de Recurso Pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos …
Dispõe sobre a concessão de Recurso Pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos …
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Universitária do Município …
Cria o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para …
Cria Vagas de Assistente Social na Administração Pública Municipal, no âmbito da …
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU, com desconto de 10% (dez …
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências