Institui a premiação aos professores das turmas de 1º ao 9° anos …
677 resultados (0.83s)
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do poder Executivo …
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Artesões de …
Cria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente …
Cria vagas para cargos na Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria …
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências
Institui a execução do Hino do Município de Jaguaribe-CE, em escolas públicas, …
Altera a nº 1.87/2013, de 09 de dezembro de 2013, para …
Altera a Tabela V do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Dá denominação à Rua 105 com continuação na Rua 110, de: Isolda …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o abastecimento de …
Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicação fornecidos pelo Governo …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES …
VEDA O PAGAMENTO E DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE TRATAM …
FICA A VDP REAJUSTADA PARA ATÉ 2.6%