DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA E DÁ …
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REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO …
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL …
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI NO 14.133, DE 1" DE …
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO DO ART. …
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E ÍISCALIZAÇÃO. E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO …
REGULAMENTA A GOVERNANÇA NAS CONTRAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133. …
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS TERMOS DA …
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANILESTAÇÃO DE INLERESSE. PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. …
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS …
REGULAMENTA AS PESQUISAS E FORMAÇÂO DE PREÇOS ADVINDAS DA LEI N" 14.133. …
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÔES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133. DE 1.º …
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO AI1. 80 DA …
INSTITUI A COMENDA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL …