Dispõe sobre o Reajuste vencimentos e/ou representações dos Cargos Comissionados da Administração …
677 resultados (1.35s)
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo …
DISPÕE SOBRE O VALOR DA V.D.P (VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR) PARA O …
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências
Cria e atribui denominação de Escola Municipal, localizada na sede deste Município …
Dá denominação à Rua Projetada 05, localizada no bairro João Paulo II
Dá denominação à Rua localizada no bairro Nova Brasília
Dá denominação à Rua Projetada 02, localizada no bairro Madre Paulina
Dá denominação à Rua Projetada G, localizada no bairro Madre Paulina
Estabelece oficialmente feriados municipais e adota outras providências
Cria o Programa de Parcelamento Extraordinário de Débitos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Dom José …
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALA NA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADA AO USO …
Dá denominação ao bairro, localizado à Avenida Aluísio Diógenes
Dá denominação à Rua Projetada 01, localizada no bairro Expedito Diógenes