Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras …
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Dispõe sobre a designação de data em homenagem ao dia do DEMOLAY
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo …
Autoriza o chefe do poder Executivo a assinar Convênio com o Instituto …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2018 e …
Institui o "Dia Municipal do Queijo Coalho Artesanal de Jaguaribe-CE"
Altera a redação da Municipal Nº 1.213, de 22 de Agosto …
Altera a redação da Municipal Nº 1.175, de 21 de outubro …
Altera a Municipal Nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, …
Altera a redação da Municipal Nº 1.149/13, de 11 de junho …
Dá denominação à Rua, o nome de José Simão de Oliveira, localizada …
Dispõe sobre a prática da vaquejada como atividade desportiva formal e dá …
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento …
Autoriza o poder executivo a instituir educação em tempo integral gradativamente nas …
Institui o Sistema de Controle Interno, e implanta, altera disposições anteriores, e …