Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …
1.925 resultados (0.55s)
Fixa valor de diárias e ajuda de custa dos vereadores e servidores …
Revoga lei Municipal 199, de 30 de março de 1985 e dá …
Cria Incentivo especial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município e …
Cria contribuição financeira para a Associação das Lavadeiras do Município de Jaguaribara …
Autoriza o poder executivo a firmar contratos de locação de imóveis residenciais, …
Denominação de vias públicas e dá outras providências.
Autorização legislativa para contratar pessoal temporário e dá outras providências.
Cria subvenção social para a Associação das Lavadeiras do Município de Jaguaribara …
Autorização legislativa para o poder executivo celebrar convênio de parceria técnico-financeiro e …
Altera o dispositivo da nº 514/2003 de 30 de outubro de …
Cria verba de abono provisório para os servidores públicos municipais do poder …
Denomina a rótula cadastrada com o número 164 de Praça pública Francisco …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente …
Autoriza o prefeito Municipal e o presidente da Câmara a efetuar o …