Cria o cargo comissionado de coordenador de vigilância sanitária, além de cargos …
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Autoriza doação de canoas de madeiras, gaiolas e/ou tanques-rede para associação de …
Autoriza o poder executivo a custear despesas com transporte para os estudantes …
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para fins de custear …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos agentes …
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …
Dispõe sobre a instituição de gratificação de atividade de gestão administrativa e …
Concede auxílio financeiro para a Associação Comunitária Sossego/Contendas dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a realizar a contratação temporária de pessoal para …
Autoriza a realização de despesas com hospedagem, transporte e refeições para pessoas …
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas para o …
Estabelece mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaribara
Autoriza o poder executivo municipal a receber recursos do Departamento Nacional de …
Altera a redação do art. 2º e 3º da Lei nº 559/2005 …
Altera a redação do art. 5º da Lei 567/2005 e dá outras …