Denomina a Travessa localizada entre a Av. Bezerra de Menezes, Rua Paula …
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Denomina a travessa localizada entre a Av. Maria Diógenes de Aquino, Rua …
Cria o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal e altera nível …
Altera o anexo único, da nº 559/2005 de 13 de junho …
lei de diretrizes orçamentárias.
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito …
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas do Município …
Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio em nome do Município com …
Concede auxílio financeiro à Associação dos Produtores a Processadores de Peixe de …
Institui o passe livre para os membros do Conselho Municipal de Saúde …
Cria o cargo comissionado de coordenador do programa saúde da família e …
Cria o cargo comissionado de chefe do setor de vigilância e dá …
Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para fins comerciais e …
Acrescenta o Inciso XIII à Lei nº 545/2005, de 31 de janeiro …