Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00, e …
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Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de pessoal por tempo determinado …
Denomina o Centro Social Francisco Irlan Ferreira da Silva, neste Município e …
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Bezerra neste Município e dá …
Concede título cidadão jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, e dá outras …
Denomina Rua José Clementino Freire a Rua que dá continuidade a Rua …
Institui a Bandeira do Município de Jaguaribara, a forma e a apresentação …
Altera o anexo da nº 632 de 16 de maio de …
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o …
Autoriza abertura de crédito adicional especial, através de remanejamento de dotações orçamentárias …
Equipara salário e vantagens dos cargos de enfermeiros e odontólogos, define carga …
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Cria cargos de provimento efetivo, define vagas e vencimentos no âmbito do …
Estatuto dos Servidores Público de Jaguaribara
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