Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras …
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Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras …
Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.
Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.
Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá …
Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para o exercício …
Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá …
Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito …
Redefini salário do cargo de médico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal vender imóvel urbano a Empresa Privada e …
Autoriza realização de despesas e dá outras providências.
Rejusta a Remuneração do agente Comunitário de Saúde - AGS e das …
Dá nome de Rua Otávio Pessoa de Oliveira a rua que fica …
Dá nome de adutora que beneficia comunidade de Mineiro e adjacência e …