Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as …
1.925 resultados (0.47s)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensamente com …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária Anual para …
Altera o Parcelamento mínimo do solo Urbano da cidade de Jaguaribara e …
Concede título de cidadão jaguaribarense a Dra. Maria Célia Araújo Guabiraba e …
Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e …
Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento dos servidores …
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do …
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Francisco Edésio de Oliveira e …
Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de …
Cria a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município, adequando e modernizando …
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a renegociar a contrato/convênio celebrado …
Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro …
Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno …
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos …