Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensalmente com …
1.925 resultados (0.59s)
Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências.
Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, …
Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as empresas, indústrias …
Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos …
Denomina a área reservada para o Distrito Industrial Edmilson Mendes Barreto e …
Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e …
Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. …
Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereador …
Denomina vicinal VL 1-6, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencia de distribuição de próteses, órteses, …
Alteram dispositivos da nº 698/2009, de 23 de janeiro de 2009, …
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 …
Considera área rural em urbana no Município de Jaguaribara e dá outras …
Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade …