Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde, e dá …
1.925 resultados (0.64s)
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Câmara …
Concede título de utilidade pública a Associação Geral do Mandacaru e dá …
Denomina Conjunto Habitacional João Barbosa de Moura, as quadras cadastradas com os …
Denomina Rua Cícero Sabino da Silva, Rua José Evangelista Rocha, Travessa Fransquim …
Altera parte da redação do artigo 1º da lei Municipal nº 457, …
Cria comissão permanente de conveniência com seca e dá outras providências.
Cria comissão de fiscalização dos produtos da merenda escolar da conab e …
Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá …
Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal …
Denomina a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima, a rua que fica …
Denomina a quadra 177 de Conjunto Habitacional Dona Felícia e dá outras …
Denominação a quadra esportiva da comunidade do Curupati Peixe e dá outras …
Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 nesta cidade …
Modifica a Municipal nº 463/2002, de 08 de abril de 2002 …