Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária Anual, para …
1.925 resultados (0.70s)
Amplia o prazo de validade das CERTIDÕES MUNICIPAIS para cento e oitenta …
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel, …
Estabelece gratificação por insalubridade a função pública de Agente comunitária de Saúde …
Dispõe sobre a prevenção e controle da zoonoses e endemias no Município …
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade Lages, nesta cidade …
Altera a tabela vencimental, anexo v da Municipal nº 729/2009 de …
Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação financeira a Fundação Paulo …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel a IGREJA …
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal a ceder todos os servidores …
Dispõe sobre a modificação da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município, com …
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel …
Autoriza o poder executivo a devolver ações e aporte de contrapartida municipal …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para …
Cria a Escola Municipal do Tapete Mágico Tempo Integral, e dá outras …